Direito digital. Provedor de aplicação e provedor de conexão: você sabe a diferença?

Fala pessoal, tudo bem? Quando falamos em Direito Digital, não falamos de um ramo ou segmento necessariamente separado das outras matérias. Em outras palavras e em linhas gerais, falar em Direito Digital é estudar e compreender o Direito, seus conceitos e institutos a partir de fatos que envolvam a utilização de tecnologias. É caracterizar juridicamente […]

Continue a ler...

A liberdade probatória e a utilização de imagens disponíveis na internet

Olá pessoal, tudo bem? O que acharam sobre o post a respeito dos embargos de declaração? Em outra oportunidade, falarei um pouco mais a respeito, em especial, sobre cada um dos vícios e seus efeitos. Nesse post, porém, quero conversar com vocês sobre a utilização de imagens disponíveis na internet como prova em processo jurisdicional […]

Continue a ler...

Embargos de declaração: para que servem?

Sabem quando falta aquela peça para fechar um quebra-cabeças? Assim, como a imagem a ser formada só ganha sentido completo e coerente se todas as peças estão no lugar, sem faltar nada, toda a decisão judicial precisa ser correta, clara e coerente. Para que servem os embargos de declaração então? Para trazer essas últimas peças […]

Continue a ler...

Questões OAB. XXII Prova OAB. Questão 55. Tema: Qual o valor da causa na reconvenção?

Olá pessoal, como estão? Vamos estudar mais uma questão OAB? Como disse na primeira questão comentada (clique aqui para ver o post), um dos objetivos do blog é trazer um pouco da sala de aula para a internet e tentar ajudar quem estiver no preparo para a realização da prova da OAB. Isso me parece […]

Continue a ler...

Série Comentários aos Enunciados CJF da I Jornada de Direito Processual Civil: Enunciado 1 – A verificação da violação à boa-fé objetiva dispensa a comprovação do animus do sujeito processual

Guerra e Paz – Cândido Portinari Olá pessoal, tudo bem? Recentemente o Conselho da Justiça Federal – CJF promoveu a I Jornada de Direito Processual Civil. Foi um evento dedicado ao debate de temas contemporâneos do Direito Processual Civil com processualistas brasileiros de primeira grandeza, como os professores Teresa Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Rennan […]

Continue a ler...

Questões OAB. XXIII Prova OAB. Questão 53. Tema: Qual o recurso cabível da decisão sobre a inversão do ônus da prova?

Olá pessoal, tudo bem? Como disse no meu primeiro post, um dos objetivos do blog é trazer um pouco da sala de aula para a internet e tentar ajudar quem estiver no preparo para a realização da prova da OAB. Alguns dos textos serão dedicados então à resolução de questões e como esse é o […]

Continue a ler...

Bem-vindos a MaurícioTamer.blog

  A minha ideia aqui é desenvolver alguns temas da área de Direito, principalmente Processo Civil e Direito Digital, em sua forma mais acessível e objetiva possível. E como todo processo tem uma petição inicial, hoje o intuito é que esse blog tenha um post inaugural e é com alegria que dou início e começo […]

Continue a ler...