Correção 1ª Fase da OAB XXV – Processo Civil

Olá pessoal, tudo bem? Como de costume, fiz a correção da 1ª Fase do XXV Exame Unificado da OAB. A dificuldade, a meu ver, foi ligeiramente superior àquela do exame anterior, o que vocês acharam? Vamos ver juntos a resolução de cada uma das questões? Questão 51. Alcebíades ajuizou demanda de obrigação de fazer pelo […]

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O modelo multiportas do Código de Processo Civil e a iniciativa de conciliação virtual do TRT da 2ª Região pelo WhatsApp

É elogiável a sistemática desenvolvida pelo Código de Processo Civil que, além de reconhecer o caráter jurisdicional da arbitragem em seu artigo 3º (“Art. 3º. Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. §1º É permitida a arbitragem, na forma da lei.), assenta o chamado modelo multiportas de solução de conflitos, integrando […]

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Negócios jurídicos processuais e o procedimento de identificação dos autores de ilícitos praticados pela internet: um diálogo frutífero

Negócios jurídicos processuais e o procedimento de identificação dos autores de ilícitos praticados pela internet: um diálogo frutífero (originalmente publicado no Jornal Carta Forense) Dentre os assuntos que ganharam peso acadêmico e presença nos debates forenses com o Código de Processo Civil de 2015, o tema dos Negócios Jurídicos Processuais está certamente entre os de […]

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