A liberdade probatória e a utilização de imagens disponíveis na internet

Olá pessoal, tudo bem? O que acharam sobre o post a respeito dos embargos de declaração? Em outra oportunidade, falarei um pouco mais a respeito, em especial, sobre cada um dos vícios e seus efeitos. Nesse post, porém, quero conversar com vocês sobre a utilização de imagens disponíveis na internet como prova em processo jurisdicional […]

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Embargos de declaração: para que servem?

Sabem quando falta aquela peça para fechar um quebra-cabeças? Assim, como a imagem a ser formada só ganha sentido completo e coerente se todas as peças estão no lugar, sem faltar nada, toda a decisão judicial precisa ser correta, clara e coerente. Para que servem os embargos de declaração então? Para trazer essas últimas peças […]

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Questões OAB. XXII Prova OAB. Questão 55. Tema: Qual o valor da causa na reconvenção?

Olá pessoal, como estão? Vamos estudar mais uma questão OAB? Como disse na primeira questão comentada (clique aqui para ver o post), um dos objetivos do blog é trazer um pouco da sala de aula para a internet e tentar ajudar quem estiver no preparo para a realização da prova da OAB. Isso me parece […]

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Série Comentários aos Enunciados CJF da I Jornada de Direito Processual Civil: Enunciado 1 – A verificação da violação à boa-fé objetiva dispensa a comprovação do animus do sujeito processual

Guerra e Paz – Cândido Portinari Olá pessoal, tudo bem? Recentemente o Conselho da Justiça Federal – CJF promoveu a I Jornada de Direito Processual Civil. Foi um evento dedicado ao debate de temas contemporâneos do Direito Processual Civil com processualistas brasileiros de primeira grandeza, como os professores Teresa Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Rennan […]

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O modelo multiportas do Código de Processo Civil e a iniciativa de conciliação virtual do TRT da 2ª Região pelo WhatsApp

É elogiável a sistemática desenvolvida pelo Código de Processo Civil que, além de reconhecer o caráter jurisdicional da arbitragem em seu artigo 3º (“Art. 3º. Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. §1º É permitida a arbitragem, na forma da lei.), assenta o chamado modelo multiportas de solução de conflitos, integrando […]

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Negócios jurídicos processuais e o procedimento de identificação dos autores de ilícitos praticados pela internet: um diálogo frutífero

Negócios jurídicos processuais e o procedimento de identificação dos autores de ilícitos praticados pela internet: um diálogo frutífero (originalmente publicado no Jornal Carta Forense) Dentre os assuntos que ganharam peso acadêmico e presença nos debates forenses com o Código de Processo Civil de 2015, o tema dos Negócios Jurídicos Processuais está certamente entre os de […]

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Tutela de evidência: o que é?

A Persistência da Memória – Salvador Dalí Tutela de evidência: o que é? Iniciando os estudos de temas de processo civil, vou começar falando um pouco sobre um assunto que tem gerado muitas dúvidas e curiosidade: a tutela de evidência. Em outra oportunidade, falarei mais sobre como a tutela provisória está estruturada no Código de Processo […]

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