Correção 1ª Fase da OAB XXV – Processo Civil

Olá pessoal, tudo bem? Como de costume, fiz a correção da 1ª Fase do XXV Exame Unificado da OAB. A dificuldade, a meu ver, foi ligeiramente superior àquela do exame anterior, o que vocês acharam? Vamos ver juntos a resolução de cada uma das questões? Questão 51. Alcebíades ajuizou demanda de obrigação de fazer pelo […]

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Direito digital. Provedor de aplicação e provedor de conexão: você sabe a diferença?

Fala pessoal, tudo bem? Quando falamos em Direito Digital, não falamos de um ramo ou segmento necessariamente separado das outras matérias. Em outras palavras e em linhas gerais, falar em Direito Digital é estudar e compreender o Direito, seus conceitos e institutos a partir de fatos que envolvam a utilização de tecnologias. É caracterizar juridicamente […]

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A Tutela de Urgência Antecipada nas demandas que envolvam ilícitos praticados por meio da internet: a necessidade de uma interpretação ajustada

O Código de Processo Civil, como sabido, unificou as tutelas concedidas com base em cognição sumária em seu Livro V da Parte Geral dedicado às chamadas tutelas provisórias. Essas podem ser entendidas, de forma bem ampla e simples, como as tutelas que resolvem provisoriamente os problemas práticos das partes, sem, porém, resolver a lide posta em […]

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Reforma trabalhista e a inconstitucionalidade do novo §3º do art. 8º da CLT

Ontem, 11 de novembro de 2017, entrou em vigência a Lei nº 13.467/2007, que tem sido divulgada e conhecida como a reforma trabalhista. A Lei altera importantes dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e, como seu próprio texto diz, tem como objetivo “adequar a legislação às novas relações de trabalho.”. Como principais […]

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A liberdade probatória e a utilização de imagens disponíveis na internet

Olá pessoal, tudo bem? O que acharam sobre o post a respeito dos embargos de declaração? Em outra oportunidade, falarei um pouco mais a respeito, em especial, sobre cada um dos vícios e seus efeitos. Nesse post, porém, quero conversar com vocês sobre a utilização de imagens disponíveis na internet como prova em processo jurisdicional […]

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Embargos de declaração: para que servem?

Sabem quando falta aquela peça para fechar um quebra-cabeças? Assim, como a imagem a ser formada só ganha sentido completo e coerente se todas as peças estão no lugar, sem faltar nada, toda a decisão judicial precisa ser correta, clara e coerente. Para que servem os embargos de declaração então? Para trazer essas últimas peças […]

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Questões OAB. XXII Prova OAB. Questão 55. Tema: Qual o valor da causa na reconvenção?

Olá pessoal, como estão? Vamos estudar mais uma questão OAB? Como disse na primeira questão comentada (clique aqui para ver o post), um dos objetivos do blog é trazer um pouco da sala de aula para a internet e tentar ajudar quem estiver no preparo para a realização da prova da OAB. Isso me parece […]

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